Lindoberto Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINDOBERTO GOMES DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/05/2025 a 26/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2025 a 26/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.028.872/CEPacientedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.867/CECorréudecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.872/CEPacientedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.873/CECorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.873/CECorréudecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625627-41.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000493-39.2018.8.06.0119
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1 CF2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 157 CP1
- art. 158 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Lindoberto Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.