Lindomar Moacir dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINDOMAR MOACIR DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, de 13/11/2023 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2023 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.076.351/SPAgravadoacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: RIAD REDA MOHAMAD WEHBE, CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, DAIANE LIMA XARÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.076.351/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: RIAD REDA MOHAMAD WEHBE, CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, DAIANE LIMA XARÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.351/SPPacientedecisão monocrática de 27/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 978.020/SPRequerentedecisão monocrática de 10/04/2025Advogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.020/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.336/SPPacientedecisão monocrática de 18/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 871.225/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, VICTOR CEBALHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.786/SPPacientedecisão monocrática de 07/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.225/SPPacientedecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.978/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RIAD REDA MOHAMAD WEHBEOAB/MS 23.187
- CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDAOAB/SP 455.364
- DAIANE LIMA XARÃOOAB/MS 25.180B
- VICTOR CEBALHO SANTOSOAB/SP 456.499
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Lindomar Moacir dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.