LOJAS LE BISCUIT S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ, de 10/10/2023 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2023 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogado: RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8021607-41.2025.8.05.0001
- STJ TutAntAnt 992/RJRequeridodecisão monocrática de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 07/05/2026ProvidoAdvogados: FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO, MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8013886-07.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: RAFAEL DA MOTA MENDONCADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001541-23.2025.8.05.0039
- STJ AREsp 2.449.371/BAAgravadodecisão monocrática de 25/02/2026NegadoAdvogados: LORENA MAGALHÃES SANCHO, PÉTALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE, GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/02/2026ParcialAdvogados: TIAGO CAMPOS ROSA, MARCELO ANDRÉ CANHADA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806773-83.2022.8.10.0040
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogados: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, KRISHNA D AVILA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011527-55.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 04/04/2025NegadoAdvogados: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, KRISHNA D AVILA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011527-55.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 17/09/2025NegadoAdvogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000846-42.2021.8.05.0255
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/08/2025NegadoAdvogados: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA, MAURO FENTANES DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036005-61.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 06/08/2025ParcialAdvogados: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, MIGUEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR, MAURO FENTANES DOS SANTOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036005-61.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 22/07/2025ParcialAdvogados: MAURO FENTANES DOS SANTOS, LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000909-43.2024.8.05.0229
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 16/07/2025NegadoAdvogados: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, KRISHNA D AVILA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057448-37.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 14/07/2025NegadoAdvogados: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, KRISHNA D AVILA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057448-37.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 03/07/2025NegadoAdvogado: RAFAEL DA MOTA MENDONCADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026411-55.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: RAFAEL DA MOTA MENDONCADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026411-55.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 14/05/2025NegadoAdvogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000846-42.2021.8.05.0255
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara Cível Agravante: Lojas Le Biscuit S/a Advogado(s): Rafael da Mota Mendonca Agravado: Grendene S A Advogaacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: Rafael Da Mota MendoncaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059795-43.2024.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.719.936/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoAdvogados: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, ALINE RIBEIRO VALENTE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara Cível Embargante: Daniela do Salvador Gomes Advogado(s): Leandro Jesus Oliveira Embargado: Lojas Le Biscacórdão de 10/02/2025ProvidoAdvogados: Carlos Fernando De Siqueira Castro, Mauro Fentanes Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8062704-60.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara Cível Embargante: Banco Safra S A Advogado(s): Rodrigo Scopel Embargado: Banco Bradesco Sa e Outros (12)acórdão de 24/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8033598-85.2023.8.05.0000
- STJ AREsp 2.719.936/SPAgravantedecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoAdvogados: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ALINE RIBEIRO VALENTE, KRISHNA D'ÁVILA DUTRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.410.961/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: LORENA MAGALHÃES SANCHO, GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/12/2023NegadoAdvogados: LARISSA MAGALHAES SANCHO, GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809443-83.2023.8.10.0000
- STJ AREsp 2.410.961/BAAgravantedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoAdvogados: LORENA MAGALHÃES SANCHO, GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
- FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO
- MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ
- RAFAEL DA MOTA MENDONCA
- LORENA MAGALHÃES SANCHOOAB/BA 14.461
- PÉTALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGEOAB/BA 24.765
- GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRAOAB/BA 52.396
- TIAGO CAMPOS ROSAOAB/SP 190.338
- MARCELO ANDRÉ CANHADA FILHOOAB/SP 363.679
- RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO
- KRISHNA D AVILA DUTRA
- CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
- LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA
- MAURO FENTANES DOS SANTOS
- MIGUEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR
- VIVIANE LANGA FARIAS
- LUCIANO LEON SANTANA DE JESUS I R CONSUMIDOR
- Rafael Da Mota MendoncaOAB/RJ 131.103
- PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRAOAB/SP 131.725
- RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIROOAB/SP 137.399A
- ALINE RIBEIRO VALENTEOAB/SP 268.365
- KRISHNA D'ÁVILA DUTRAOAB/RJ 182.495
- Carlos Fernando De Siqueira CastroOAB/BA 17.766
- Mauro Fentanes Dos SantosOAB/RJ 161.129
- LARISSA MAGALHAES SANCHOOAB/BA 23.774
Leis e temas das decisões
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