Luan Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN ALVES DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 15/04/2024 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2024 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 228.663/MGAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: ANA CLARA COSTA SANT'ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.663/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogado: ANA CLARA COSTA SANT'ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.119/MGRecorrentedecisão monocrática de 09/09/2025NegadoAdvogados: JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO, JULIA BORGES DA COSTA MENDES, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.144/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogado: ANA CLARA COSTA SANT'ANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 937.416/MGAgravantedecisão monocrática de 22/01/2025Advogados: AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE, MICHEL IGOR RIBEIRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.416/MGPacientedecisão monocrática de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.608/MGCorréudecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.307/MGCorréudecisão monocrática de 15/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CLARA COSTA SANT'ANNAOAB/MG 211.568
- JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTOOAB/MG 203.195
- JULIA BORGES DA COSTA MENDESOAB/MG 234.058
- NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOROAB/MG 152.922
- AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGEOAB/MG 120.579
- MICHEL IGOR RIBEIRO SILVAOAB/MG 207.340
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 313 CPP2
- art. 12 Lei 10816/20031
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Luan Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.