Luan da Silva Pereira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN DA SILVA PEREIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 25/11/2021 a 14/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 14/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.018.077/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.827/SPPacientedecisão monocrática de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.774/SPPacientedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.336/SPCorréudecisão monocrática de 04/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.084.855/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/03/2024ConcedidoAdvogado: FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.765/SPPacientedecisão monocrática de 01/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.663Pacientedecisão monocrática de 21/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.821Corréudecisão monocrática de 04/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.259Corréudecisão monocrática de 25/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDIOAB/SP 194.390
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Luan da Silva Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.