Luan Guimaraes da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN GUIMARAES DA ROCHA
Em números
9 decisões do STJ, de 29/02/2024 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2024 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.130.130/SEImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2026Advogado: LUAN GUIMARÃES DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.129.752/SEImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2026NegadoAdvogado: LUAN GUIMARÃES DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.388/SEImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogados: LUAN GUIMARÃES DA ROCHA, ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.876/SEImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogados: LUAN GUIMARÃES DA ROCHA, ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.499/SEImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025ConcedidoAdvogados: LUAN GUIMARÃES DA ROCHA, LUCAS MIHAEL MOURA MENESESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.521/SEImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025ConcedidoAdvogados: LUAN GUIMARÃES DA ROCHA, TALVANES DE CASTRO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.209/SEImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoAdvogados: LUAN GUIMARÃES DA ROCHA, CLAUDIANA RIBEIRO FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.856/SEImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2024NegadoAdvogados: LUAN GUIMARÃES DA ROCHA, ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.177/SEImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024ConcedidoAdvogados: ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS, LUAN GUIMARÃES DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUAN GUIMARÃES DA ROCHAOAB/SE 15.922
- ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓISOAB/SE 14.057
- LUCAS MIHAEL MOURA MENESESOAB/SE 15.635
- TALVANES DE CASTRO ALVESOAB/SE 9.612
- CLAUDIANA RIBEIRO FEITOSAOAB/SE 14.792
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 282 CPP4
- art. 312 CPP3
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Luan Guimaraes da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.