Luan Soares dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN SOARES DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/12/2024 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2024 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2156747Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.264/DFRecorrentedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998683Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1975904EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 10/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1953527ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 331 CP4
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 181 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 33 do Código Penal253.631
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
- Art. 386 do Código de Processo Penal126.975
Acompanhe os processos de Luan Soares dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.