Luana Rayssa Simoes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUANA RAYSSA SIMOES DE OLIVEIRA
Em números
24 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.508.449/RNInteressadoacórdão de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.508.449/RNInteressadoCorte Especialacórdão de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.508.449/RNInteressadoCorte Especialacórdão de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.508.449/RNEmbarganteacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.508.449/RNEmbarganteacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.508.449/RNEmbarganteCorte Especialacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.508.449/RNInteressadoCorte Especialacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.508.449/RNInteressadoacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.508.449/RNInteressadoacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.508.449/RNInteressadodecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.508.449/RNRecorrentedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.508.449/RNInteressadodecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.543.921/RNCorréudecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.508.449/RNInteressadoacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogados: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.508.449/RNInteressadoacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogados: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.508.449/RNInteressadoQuinta Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogados: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.508.449/RNInteressadoQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.508.449/RNInteressadoQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.508.449/RNInteressadoQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO, JOSE TITO DO CANTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.508.449/RNAgravantedecisão monocrática de 30/01/2025NegadoAdvogados: JOSE TITO DO CANTO NETO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.508.449/RNAgravantedecisão monocrática de 30/01/2025NegadoAdvogados: JOSE TITO DO CANTO NETO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.508.449/RNAgravantedecisão monocrática de 30/01/2025NegadoAdvogados: JOSE TITO DO CANTO NETO, MILENA DA GAMA FERNANDES CANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.427/RNCorréudecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 651.321/RNCorréudecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTOOAB/RN 4.727
- MILENA DA GAMA FERNANDES CANTOOAB/RN 4.172
- JOSE TITO DO CANTO NETOOAB/RN 9.602
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Luana Rayssa Simoes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.