Lucas Arruda dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS ARRUDA DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2019 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2019 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg na Rcl 51.443/SPAgravanteacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogados: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO, ISABELLY DUPICHAK COURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 51.443/SPReclamantedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogados: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO, ISABELLY DUPICHAK COURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.069.859/SPAgravadoacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.069.859/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.069.859/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogado: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.069.859/SPAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026ParcialAdvogado: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.859/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 981.180/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.180/SPPacientedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 169.927 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/06/2019NegadoAdvogado: DIOGO DE PAULA PAPELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZOOAB/SP 440.563
- ISABELLY DUPICHAK COURAOAB/SP 526.752
- DIOGO DE PAULA PAPEL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Lucas Arruda dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.