Lucas Augusto de Jesus Rocha
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS AUGUSTO DE JESUS ROCHA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/11/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.066.954/BACorréudecisão monocrática de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 03/02/2026NegadoAdvogado: ELIEZER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0507836-27.2015.8.05.0001
- STJ RHC 193.780/BACorréudecisão monocrática de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.953/BACorréudecisão monocrática de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.474Corréudecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.470Corréudecisão monocrática de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.218Corréudecisão monocrática de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.719Corréudecisão monocrática de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.012.114Agravantedecisão monocrática de 07/12/2021Não conhecidoAdvogados: ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES, ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 641.072Pacientedecisão monocrática de 19/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIEZER DOS SANTOS
- ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPESOAB/BA 14.755
- ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPESOAB/BA 34.498
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 157 CP4
- art. 148 CP3
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Lucas Augusto de Jesus Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.