Lucas Azevedo Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS AZEVEDO TEIXEIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/04/2024 a 08/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2024 a 08/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810835-87.2025.8.10.0000
- STJ HC 949.715/MAImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2024NegadoAdvogado: LUCAS AZEVEDO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802782-54.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS AZEVEDO TEIXEIRAOAB/MA 18.430
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Lucas Azevedo Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.