Lucas Camargo de Luiggi
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS CAMARGO DE LUIGGI
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 05/04/2022 a 15/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/04/2022 a 15/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 215.358 ED/MSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 13/06/2022Advogado: JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.979.786Requerentedecisão monocrática de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.979.786Embargantedecisão monocrática de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.979.786Recorrentedecisão monocrática de 05/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 40 Lei 11343/20061
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Lucas Camargo de Luiggi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.