Lucas de Oliveira Junho
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO
Em números
19 decisões do STJ, de 13/09/2021 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.061.639/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.003/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2025NegadoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.602/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.761/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2025NegadoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.344/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.065/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/12/2023NegadoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.796/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.363/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.037/MGImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.113/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.717Impetrantedecisão monocrática de 20/10/2022Não conhecidoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.086Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.557Impetrantedecisão monocrática de 15/09/2022Não conhecidoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.487/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2022ConcedidoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.446Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2022Não conhecidoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.581Impetrantedecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.167Impetrantedecisão monocrática de 27/01/2022NegadoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.662Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2021NegadoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.031/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoAdvogado: LUCAS DE OLIVEIRA JUNHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS DE OLIVEIRA JUNHOOAB/MG 136.162
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 312 CPP5
- art. 180 CP2
- art. 288 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 9455/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.