Lucas de Souza Andrade
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DE SOUZA ANDRADE
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/08/2024 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2024 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.161.953/MSAgravantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, MARIANNE CARVALHO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 07/11/2025NegadoAdvogados: Marcos Ivan Silva, Marianne Carvalho GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900708-18.2024.8.12.0020
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: Ericomar Correia de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414139-88.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogado: Ericomar Correia de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414139-88.2025.8.12.0000
- STJ RHC 216.768/MSRecorrentedecisão monocrática de 28/07/2025NegadoAdvogado: ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.768/MSRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogado: ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogado: Ericomar Correia de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405834-18.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogado: Helio Valner Martines LorenzonDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400944-36.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2012NegadoAdvogado: Helio Valner Martines LorenzonDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400944-36.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2025NegadoAdvogado: Juliana Esteves Teixeira BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000795-52.2014.8.12.0051
- STJ RHC 209.406/MSRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: HÉLIO VALNER MARTINES LORENZONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808129-63.2020.8.12.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS IVAN SILVAOAB/MS 13.800
- MARIANNE CARVALHO GARCIAOAB/MS 23.425
- Ericomar Correia de OliveiraOAB/MS 10.089
- Helio Valner Martines LorenzonOAB/MS 27.936
- Juliana Esteves Teixeira Braga
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Lucas de Souza Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.