Lucas dos Reis Macedo
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DOS REIS MACEDO
Em números
14 decisões do STJ, de 28/06/2022 a 27/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2022 a 27/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.497/PAPacientedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.071.839/PACorréudecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.063.838/PAAgravantedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogado: DANILO DOS REIS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no CC 213.413/PAAgravanteacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogado: DANILO DOS REIS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 213.413/PAInteressadodecisão monocrática de 16/06/2025Advogado: DANILO DOS REIS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 916.642/PAAgravanteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: DANILO DOS REIS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.642/PAPacientedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.731/PAPacientedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 208.303/PAInteressadodecisão monocrática de 22/10/2024Advogado: DANILO DOS REIS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.762/PAPacientedecisão monocrática de 22/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no CC 197.970/PAAgravanteacórdão de 08/08/2023NegadoAdvogados: DANILO DOS REIS MACEDO, BLENDA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 5.958/PACorréudecisão monocrática de 04/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 197.970/PAInteressadodecisão monocrática de 30/06/2023Advogado: DANILO DOS REIS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.829Pacientedecisão monocrática de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO DOS REIS MACEDOOAB/PA 32.092
- BLENDA FERNANDES DA CUNHAOAB/PA 27.163
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 288 CP6
- art. 10 Lei 11671/20085
- art. 10 Lei 11674/20082
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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