Lucas Estevo Tomazi
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS ESTEVO TOMAZI
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 17/10/2022 a 16/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2022 a 16/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 181.846/RSCorréudecisão monocrática de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 777.085/RSAgravantedecisão monocrática de 11/04/2023NegadoAdvogado: FLÁVIO LUÍS ALGARVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 221.682 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogado: LEONARDO MOSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.085Pacientedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO LUÍS ALGARVEOAB/RS 25.733
- LEONARDO MOSE
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Lucas Estevo Tomazi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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