Lucas Gabriel Barreto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS GABRIEL BARRETO
Em números
4 decisões do STJ, de 31/07/2023 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2023 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.217.899/SPAgravanteacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogados: JAMIL ANTONIO NICOLAU FILHO, THAIS HELLEN LUZ NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 934.008/SPAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: JAMIL ANTÔNIO NICOLAU FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.008/SPPacientedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.300/SPPacientedecisão monocrática de 31/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAMIL ANTONIO NICOLAU FILHOOAB/SP 195.647
- THAIS HELLEN LUZ NICOLAUOAB/SP 425.788
- JAMIL ANTÔNIO NICOLAU FILHOOAB/MG 83.296
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Lucas Gabriel Barreto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.