Lucas Goncalves Nunes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS GONCALVES NUNES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/12/2021 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.299/MAPacientedecisão monocrática de 04/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817761-50.2026.8.10.0000
- STJ HC 1.107.369/MAPacientedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 13/12/2021NegadoAdvogado: RODRIGO REGO SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813284-57.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO REGO SERRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Lucas Goncalves Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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