Lucas Maciel Sgarbi

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 22/01/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/08/2022 a 22/01/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.067.563/PRImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2026NegadoAdvogados: LUCAS MACIEL SGARBI, DOUGLAS ANTONIO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 884.488/PRImpetrantedecisão monocrática de 24/01/2024NegadoAdvogados: MOACIR ANTÔNIO PERAO, LUCAS MACIEL SGARBI, DOUGLAS ANTONIO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 758.306Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogados: MOACIR ANTÔNIO PERAO, LUCAS MACIEL SGARBI, DOUGLAS ANTONIO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 742.298Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: LUCAS MACIEL SGARBIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.