Lucas Madruga Vargas
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MADRUGA VARGAS
Em números
13 decisões do STJ, de 10/08/2022 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2022 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.702/PRImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogado: LUCAS MADRUGA VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.545/PRImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2025ConcedidoAdvogado: LUCAS MADRUGA VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.799/PRImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoAdvogado: LUCAS MADRUGA VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.574/PRImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoAdvogado: LUCAS MADRUGA VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.572/PRImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogado: LUCAS MADRUGA VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.771/PRImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2024ConcedidoAdvogado: LUCAS MADRUGA VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.771/PRImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023Advogado: LUCAS MADRUGA VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.518/PRImpetranteSexta Turmaacórdão de 15/06/2023ConcedidoAdvogado: LUCAS MADRUGA VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.823/PRImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2023ConcedidoAdvogado: LUCAS MADRUGA VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.821/PRImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, LUCAS MADRUGA VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.900/PRImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2023ConcedidoAdvogado: LUCAS MADRUGA VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.654/PRImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoAdvogado: LUCAS MADRUGA VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.105Impetrantedecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, LUCAS MADRUGA VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS MADRUGA VARGASOAB/SC 60.678
- LUCAS MADRUGA VARGASOAB/PR 109.856
- GASPARINO SIQUEIRA CORRÊAOAB/SC 53.085
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Lucas Madruga Vargas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.