Lucas Maia de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MAIA DE SOUSA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/03/2023 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2023 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 241.314/CERecorrentedecisão monocrática de 30/06/2026NegadoAdvogado: SAMYA BRILHANTE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621921-16.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621921-16.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621921-16.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.023.675/CECorréudecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.254/CECorréudecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.602/CERecorrentedecisão monocrática de 13/03/2023NegadoAdvogado: PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMYA BRILHANTE LIMAOAB/CE 32.204
- PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTAOAB/CE 46.525
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP5
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 14 CP3
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 121 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Lucas Maia de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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