Lucas Martins Moreira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MARTINS MOREIRA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/05/2023 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.473/MSImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogado: LUCAS MARTINS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418266-69.2025.8.12.0000
- STJ HC 979.474/MSImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: HUGO MELLIN BASTOS, LUCAS MARTINS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.757/MSImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS MARTINS MOREIRA, HUGO MELLIN BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405214-40.2024.8.12.0000
- STJ HC 823.404/MSImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024ConcedidoAdvogados: LUCAS MARTINS MOREIRA, HUGO MELLIN BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420128-46.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405050-12.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS MARTINS MOREIRAOAB/MS 23.884
- HUGO MELLIN BASTOSOAB/MS 27.664
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Lucas Martins Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.