Lucas Martins Vieira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCAS MARTINS VIEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 14/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.057/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogados: LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.222/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.598/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.347/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2025NegadoAdvogado: LUCAS MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.787/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoAdvogados: LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.653/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2024NegadoAdvogados: LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.393/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.898/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogados: LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.954/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.450/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024ConcedidoAdvogados: LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.371/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2024NegadoAdvogados: LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.340/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoAdvogados: LUCAS MARTINS VIEIRA, LUCAS NAPIER PORCARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.158/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2024ConcedidoAdvogados: LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI, LUCAS MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.878/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoAdvogados: LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI, LUCAS MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.113/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023Advogados: LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI, LUCAS MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.160/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2023Não conhecidoAdvogados: LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI, LUCAS MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.824/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2023ConcedidoAdvogados: LUCAS NAPIER PORCARO, MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINI, LUCAS MARTINS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS MARTINS VIEIRAOAB/MG 215.759
- LUCAS NAPIER PORCAROOAB/MG 141.219
- MARCOS VINICIUS DA SILVA PALADINIOAB/MG 168.606
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 121 CP2
- art. 155 CPP2
- art. 157 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Lucas Martins Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.