Lucas Neco de Macedo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS NECO DE MACEDO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/03/2025 a 09/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2025 a 09/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 16/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623188-57.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 30/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623188-57.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620650-06.2025.8.06.0000
- STJ HC 989.236/CEPacientedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620650-06.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 241-B Lei 8069/19901
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 44 do Código Penal156.579
Acompanhe os processos de Lucas Neco de Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.