Lucas Ricardo Spernau
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS RICARDO SPERNAU
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 19/08/2025 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2025 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.010.018/SCRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: ERIVALDO NUNES CAETANO JUNIOR, JULIANO LUIS CAVALCANTI, NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.010.018/SCEmbarganteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: ERIVALDO NUNES CAETANO JUNIOR, JULIANO LUIS CAVALCANTI, NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 266.185 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: CESAR CASTELLUCCI LIMA, FLÁVIO SCHLICKMANN, JHENIFFER LUANA ZAMBELLI CASTELLUCCI LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.010.018/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/03/2026NegadoAdvogados: ERIVALDO NUNES CAETANO JUNIOR, JULIANO LUIS CAVALCANTI, NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.010.018/SCAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS, ERIVALDO NUNES CAETANO JUNIOR, FLAVIO SCHLICKMANN e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.010.018/SCAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Advogados: ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS, ERIVALDO NUNES CAETANO JUNIOR, FLAVIO SCHLICKMANN e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 988.179/SCEmbarganteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, FLAVIO SCHLICKMANN, FRANCISCO YUKIO HAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 988.179/SCEmbarganteacórdão de 29/09/2025ProvidoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, FLAVIO SCHLICKMANN, FRANCISCO YUKIO HAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.179/SCPacienteSexta Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: RAFAEL DE ASSIS HORN, ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN, FRANCISCO YUKIO HAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIVALDO NUNES CAETANO JUNIOROAB/SC 9.592
- JULIANO LUIS CAVALCANTIOAB/SC 10.356
- NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADOOAB/SC 19.360
- CÉSAR CASTELLUCCI LIMAOAB/SC 22.369
- FLAVIO SCHLICKMANNOAB/SC 26.814
- ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOSOAB/DF 69.707
- CESAR CASTELLUCCI LIMA
- FLÁVIO SCHLICKMANN
- JHENIFFER LUANA ZAMBELLI CASTELLUCCI LIMA
- FRANCIELEN ESTEFANI
- FRANCISCO YUKIO HAYASHIOAB/SC 38.522
- RAFAEL DE ASSIS HORNOAB/SC 12.003
- ÍTALO AUGUSTO MOSIMANNOAB/SC 16.498
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Lucas Ricardo Spernau
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.