Lucas Santos de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS SANTOS DE JESUS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/08/2022 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003580-94.2024.8.05.0049
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005862-21.2022.8.05.0229
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 03/07/2025ProvidoAdvogado: MATHEUS REIS DE FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000446-48.2020.8.05.0111
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara Cível Agravante: Comercio e Variedade Ltda e Outros Advogado(s): Maria da Saude de Brito Bomfim, Marinez Racórdão de 11/11/2024ParcialAdvogados: Maria Da Saude De Brito Bomfim, Marinez Rodrigues MacedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053520-78.2024.8.05.0000
- STJ HC 840.958/BACorréudecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.527/BACorréudecisão monocrática de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.306Corréudecisão monocrática de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.492Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS REIS DE FRANCA
- Maria Da Saude De Brito BomfimOAB/BA 19.337
- Marinez Rodrigues MacedoOAB/BA 36.193
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 37 da Constituição Federal261.942
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.635
Acompanhe os processos de Lucas Santos de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.