Lucas Silva Laurindo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS SILVA LAURINDO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 04/10/2011 a 01/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2011 a 01/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 796.578/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoAdvogados: LUCAS SILVA LAURINDO, JOSÉ PEDRO SAID JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 106.534/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/06/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 100.211/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 20/09/2011ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS SILVA LAURINDOOAB/SP 204.528
- JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOROAB/SP 125.337
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP2
- art. 1 CP1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 155 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Lucas Silva Laurindo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.