Lucas Villegas Campos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS VILLEGAS CAMPOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/03/2022 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.051/MSCorréudecisão monocrática de 15/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416288-23.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogados: Enio Justino de Souza Júnior, Igor Rondon de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403008-19.2025.8.12.0000
- STJ REsp 1.766.436Corréudecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.766.436Corréudecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Enio Justino de Souza JúniorOAB/MS 23.958
- Igor Rondon de AlmeidaOAB/MS 16.448
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Lucas Villegas Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.