Lucia Maria da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIA MARIA DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, do STF e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 06/06/2019 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2019 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2159970RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2049322Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0718763-65.2025.8.07.0000Ementa6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 16/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.039.608/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoAdvogado: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0718763-65.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 28/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1967394Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 05/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1431149Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1420561Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 04/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712229-63.2020.8.07.0006
- TJDFT Acórdão n. 1419812Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 28/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0738327-69.2021.8.07.0000
- STF ARE 1.164.479 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/05/2019NegadoAdvogado: CARMEN SOARES MARTINS JANCOSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOSOAB/DF 69.877
- NELSON PILLA FILHOOAB/RS 41.666
- LEONARDO MARCIO FONSECA COELHOOAB/DF 70.355
- VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANAOAB/DF 50.242
- CARMEN SOARES MARTINS JANCOSKI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 10486/20022
- art. 1010 CPC2
- art. 1012 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 4090/19821
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Lucia Maria da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.