Luciana Ramos Costa
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANA RAMOS COSTA
Em números
12 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 14/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 14/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.041.844/SEImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoAdvogado: LUCIANA RAMOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.524/SEImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogados: LUCIANA RAMOS COSTA, PEDRO LUIZ FIGUEIROA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.391/SEImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: LUCIANA RAMOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.465/SEImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2025NegadoAdvogado: LUCIANA RAMOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.380/SEImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2024ConcedidoAdvogado: LUCIANA RAMOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.091/SEImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: LUCIANA RAMOS COSTA, ISAAC DE ALMEIDA GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.359/SEImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogado: LUCIANA RAMOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.152Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2023Não conhecidoAdvogado: LUCIANA RAMOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.341Impetrantedecisão monocrática de 24/12/2021NegadoAdvogado: LUCIANA RAMOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.725/SEImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2021ConcedidoAdvogado: LUCIANA RAMOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.796Impetrantedecisão monocrática de 24/11/2021NegadoAdvogado: LUCIANA RAMOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.725/SEImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2021ConcedidoAdvogado: LUCIANA RAMOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANA RAMOS COSTAOAB/SE 12.316
- PEDRO LUIZ FIGUEIROA MENEZESOAB/SE 13.993
- ISAAC DE ALMEIDA GUEDESOAB/SE 9.453
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Luciana Ramos Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.