Luciano da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 02/06/2023 a 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2023 a 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.173.048/PEEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.173.048/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.048/PERecorridodecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 181.823/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO FERNANDO DOS SANTOS, GIBSON FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.823/PERecorrentedecisão monocrática de 02/06/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO FERNANDO DOS SANTOS, GIBSON FREIRE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO FERNANDO DOS SANTOSOAB/PE 12.728D
- GIBSON FREIRE DE OLIVEIRAOAB/PE 42.722
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC1
- art. 131 Lei 5869/19731
- art. 139 Lei 5869/19731
- art. 14 CP1
- art. 155 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Luciano da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.