Luciano Espindola da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO ESPINDOLA DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/08/2022 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApeladoacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogado: Pedro Navarro CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830504-06.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: Pedro Navarro CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817236-09.2025.8.12.0110
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 12/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411153-64.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411153-64.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 941.331/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/06/2025Não conhecidoAdvogado: TIAGO BUNNING MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 941.331/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/06/2025Não conhecidoAdvogado: TIAGO BUNNING MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 800.711/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogados: TIAGO BUNNING MENDES, NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA, JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.331/MSPacientedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.711/MSPacientedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.421/MSCorréudecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.987Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pedro Navarro CorreiaOAB/MS 12.414
- TIAGO BUNNING MENDESOAB/MS 18.802
- NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇAOAB/MS 16.412
- JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOROAB/MS 25.201
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1022 CPC2
- art. 108 CF2
- art. 17 Lei 8429/19922
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 44 do Código Penal156.592
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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