Luciano Mota Lago
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO MOTA LAGO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/11/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/11/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.652/MAPacientedecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.114.259/MAAgravantedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogado: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.114.259/MAAgravantedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogado: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.005.765/MAAgravantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000710-28.2015.8.10.0038
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 01/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000710-28.2015.8.10.0038
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUEOAB/MA 8.345
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Luciano Mota Lago
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.