Luciano Oscar Schmidt
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO OSCAR SCHMIDT
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 14/02/2025 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2025 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.175.799/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogado: LUCIANA APARECIDA IMBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.175.799/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogado: LUCIANA APARECIDA IMBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.175.799/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogado: LUCIANA APARECIDA IMBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.175.799/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogado: LUCIANA APARECIDA IMBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.175.799/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/10/2025ParcialAdvogado: LUCIANA APARECIDA IMBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.175.799/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogado: LUCIANA APARECIDA IMBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 256.341 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS, JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 682.489/SCAgravanteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS E, OUTROS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 682.489/SCEmbargantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA, JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS, JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.489/SCPacientedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANA APARECIDA IMBEOAB/SC 22.151
- FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA
- JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS
- JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS
- LUCIANA APARECIDA IMBE
- FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRAOAB/SC 5.012
- JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS E
- OUTROSOAB/SC 38.354
- JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINSOAB/SC 3.551
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Luciano Oscar Schmidt
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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