Luciano Prado Costa
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO PRADO COSTA
Em números
22 decisões do STJ, de 06/05/2022 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2022 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.044.047/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.635/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.019/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.105/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.773/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.445/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.989/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/07/2024NegadoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.081/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.026/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.563/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2023ConcedidoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.964/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.507/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2023NegadoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.240/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.153/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2023Não conhecidoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.535Impetrantedecisão monocrática de 09/02/2023Não conhecidoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.779Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.693/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2022ConcedidoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.886/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.354Impetrantedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.997Impetrantedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.508/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2022ConcedidoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.693/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2022ConcedidoAdvogado: LUCIANO PRADO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO PRADO COSTAOAB/SP 372.152
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 33 CP5
- art. 105 CF3
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 12 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Luciano Prado Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.