Luciano Santos Machado
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO SANTOS MACHADO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 06/06/2025 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2025 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2167184Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0744561-28.2025.8.07.0000Ementa3ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 03/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.256.359/DFRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0744561-28.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento3ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 30/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0744561-28.2025.8.07.0000Despacho3ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0744561-28.2025.8.07.0000573ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 27/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0744561-28.2025.8.07.0000Ementa3ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 23/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0744561-28.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento3ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 18/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0744561-28.2025.8.07.0000Decisão3ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 14/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2040843Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2001435Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDSON OLIVEIRA BARROSOAB/DF 29.428
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Luciano Santos Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.