Lucio da Silva Gama
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIO DA SILVA GAMA
Em números
3 decisões do STJ, de 02/02/2023 a 21/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 21/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.015.386/SERecorridodecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogado: ROSEMAR ANGELO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.959.306/SERecorridodecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogados: MARCUS ELY SOARES DOS REIS, LEO ROBERT PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.959.306Recorridodecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogados: MARCUS ELY SOARES DOS REIS, LEO ROBERT PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSEMAR ANGELO MELOOAB/PR 26.033
- MARCUS ELY SOARES DOS REISOAB/PR 20.777
- LEO ROBERT PADILHAOAB/SP 208.866
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
Acompanhe os processos de Lucio da Silva Gama
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.