Lúcio Jatobá
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LÚCIO JATOBÁ
Em números
1 decisão do STJ, em 02/02/2000.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/02/2000, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 83.660/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 22/06/2004PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 9.436/PEImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 11.687/PEImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2000Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 11.464/PEImpetrantedecisão monocrática de 16/12/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 78.455/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 09/03/1999ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.919/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 26/08/1997Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.080/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 17/12/1991NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.216/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/03/1992ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 65.656/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 12/02/1985NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 93 da Constituição Federal342.505
- Art. 121 do Código Penal158.900
Acompanhe os processos de Lúcio Jatobá
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.