Lucio Jose Alves Junior
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIO JOSE ALVES JUNIOR
Em números
20 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2021 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8013119-66.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 09/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8080845-91.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 06/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8080845-91.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 03/02/2026NegadoAdvogado: LUCIO JOSE ALVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8069782-69.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.041.730/BAImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: LÚCIO JOSÉ ALVES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.869/BAImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoAdvogado: LÚCIO JOSÉ ALVES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.136/BAImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogado: LÚCIO JOSÉ ALVES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Gleison do Carmo Oliveira e Outros Advogado(s): Lucio Jose Alves Junior Impeacórdão de 10/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056626-48.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065412-81.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065412-81.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Afranio de Jesus Trindade e Outros Advogado(s): Lucio Jose Alves Junior Impeacórdão de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8061150-88.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Fabio Costa Pinto e Outros Advogado(s): Lucio Jose Alves Junior Impetrado: 1acórdão de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000338-80.2024.8.05.0000
- STJ HC 882.334/BAImpetrantedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoAdvogado: LÚCIO JOSÉ ALVES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.893/BAImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogado: LÚCIO JOSÉ ALVES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.362Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoAdvogado: LÚCIO JOSÉ ALVES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.292/BAImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2022ConcedidoAdvogado: LÚCIO JOSÉ ALVES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.554Impetrantedecisão monocrática de 06/05/2022NegadoAdvogado: LÚCIO JOSÉ ALVES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.776Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogado: LÚCIO JOSÉ ALVES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.945/BAImpetranteacórdão de 26/11/2021ConcedidoAdvogado: LÚCIO JOSÉ ALVES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.878/BAImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2021ConcedidoAdvogado: LÚCIO JOSÉ ALVES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIO JOSE ALVES JUNIOR
- LÚCIO JOSÉ ALVES JÚNIOROAB/BA 36.036
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Lucio Jose Alves Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.