Luis Felipe Almeida Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS FELIPE ALMEIDA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/10/2021 a 13/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 13/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 07/08/2025NegadoAdvogados: MARCOS DIAS DA CRUZ MESSIAS, SALVADOR COUTINHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000066-15.2019.8.05.0255
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 14/08/2024NegadoAdvogados: MARCOS DIAS DA CRUZ MESSIAS, SALVADOR COUTINHO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000066-15.2019.8.05.0255
- STJ RHC 216.925/BACorréudecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.401/BACorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.109/BACorréudecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.045/BACorréudecisão monocrática de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.049/BACorréudecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.437Corréudecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.680Corréudecisão monocrática de 22/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS DIAS DA CRUZ MESSIAS
- SALVADOR COUTINHO SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Luis Felipe Almeida Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.