Luis Francisco das Chagas
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS FRANCISCO DAS CHAGAS
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 8 publicações do DJEN, de 13/10/2022 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2171199Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 09/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0709915-40.2022.8.07.0018Ementa6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 16/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0709915-40.2022.8.07.0018Pauta de Julgamento6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0709915-40.2022.8.07.0018Despacho6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 19/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0709915-40.2022.8.07.0018Pauta de Julgamento6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 30/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0709915-40.2022.8.07.0018Sentença3ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 19/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0709915-40.2022.8.07.0018Despacho3ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 02/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0709915-40.2022.8.07.0018Despacho3ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 02/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0709915-40.2022.8.07.0018Sentença3ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 06/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.144.392/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/10/2024Advogados: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1670257Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 08/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1622577Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0717877-71.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA ROSALI MARQUES BARROSOAB/DF 20.443
- ULISSES RIEDEL DE RESENDEOAB/DF 968
- ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDAOAB/MG 99.065
- RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRAOAB/DF 29.621
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 100 Lei 8078/19901
- art. 1022 CPC1
- art. 103 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 1040 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Luis Francisco das Chagas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.