Luis Gustavo Costa Aleixo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS GUSTAVO COSTA ALEIXO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/03/2024 a 04/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2024 a 04/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2060480Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 30/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.599/DFCorréudecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1943886Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.868/DFRecorrentedecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823141Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Luis Gustavo Costa Aleixo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.