Luis Olimpio Ferraz Melo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS OLIMPIO FERRAZ MELO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 07/05/2024 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2024 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.532.157 ED-AgR/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/07/2025Não conhecidoAdvogado: LEANDRO DUARTE VASQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.134.594/CEEmbarganteacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.134.594/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/10/2024Não conhecidoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.134.594/CEEmbargantedecisão monocrática de 05/07/2024NegadoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.594/CERecorrentedecisão monocrática de 07/05/2024Não conhecidoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO DUARTE VASQUES
- LEANDRO DUARTE VASQUESOAB/CE 10.698
- ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDOOAB/CE 21.999
- AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINOOAB/CE 25.465
- GABRIELLEN CARNEIRO DE MELOOAB/CE 40.011
- MARINA TORQUATO BRASILOAB/CE 48.609
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Luis Olimpio Ferraz Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.