Luis Paulo Alves de Mello
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIS PAULO ALVES DE MELLO
Em números
1 decisão do STJ, em 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 887.043/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: NEFI CORDEIRO, ANDERSON ZACARIAS LIMA, CAMILA KASSIELE ZDEBSKI CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.043/SPPacientedecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 168.054/SPEmbarganteacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogados: RAFAEL FERNANDES PEREIRA, LEONARDO DE CARVALHO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.054/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/09/2023Não conhecidoAdvogado: LEONARDO DE CARVALHO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 777.702/SPAgravanteacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogados: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS, RAFAEL FERNANDES PEREIRA, LUIZ PAULO ALVES DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.702Pacientedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.531/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/04/2022ConcedidoAdvogado: LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEFI CORDEIROOAB/DF 67.600
- ANDERSON ZACARIAS LIMAOAB/DF 32.493
- CAMILA KASSIELE ZDEBSKI CORDEIROOAB/DF 69.069
- RAFAEL FERNANDES PEREIRAOAB/MG 150.767
- LEONARDO DE CARVALHO E SILVAOAB/DF 14.349
- ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOSOAB/SP 220.816
- LUIZ PAULO ALVES DE MELLO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 241-A Lei 8069/19902
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 121 CP1
- art. 211 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 121 do Código Penal158.900
Acompanhe os processos de Luis Paulo Alves de Mello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.