Luis Teixeira de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS TEIXEIRA DE SOUSA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2021 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 23/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050971-37.2020.8.06.0101
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050971-37.2020.8.06.0101
- STJ REsp 2.012.862/CECorréudecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.836/CECorréudecisão monocrática de 04/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 156 CPP2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
Acompanhe os processos de Luis Teixeira de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.