Luiz Alberto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 29/03/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.955/SPPacientedecisão monocrática de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.593.228/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RENATA GROETAERS DOS SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA ANA BEATRIZ MEIRELLES DE MIRANDA - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.593.228/SPAgravantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RENATA GROETAERS DOS SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA ANA BEATRIZ MEIRELLES DE MIRANDA - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.986.418EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.986.418Agravanteacórdão de 19/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.418Recorrentedecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.800Pacientedecisão monocrática de 29/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RENATA GROETAERS DOS SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA ANA BEATRIZ MEIRELLES DE MIRANDA - DEFENSORA PÚBLICA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 10 CPC1
- art. 10 Lei 6938/19811
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Luiz Alberto dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.