Luiz Andre Andrade Penha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ANDRE ANDRADE PENHA
Em números
4 decisões do STJ, de 09/12/2025 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2025 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.208.855/SPAgravanteacórdão de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.208.855/SPAgravadoacórdão de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.208.855/SPEmbargantedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.208.855/SPRecorridodecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1023 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 48 Lei 11101/20051
- art. 49 Lei 11101/20051
- art. 544 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Luiz Andre Andrade Penha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.