Luiz Antonio
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ANTONIO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 27/10/1994 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/1994 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.206.838/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO DE SOUZA ALVES, ANA LUIZA HUMMEL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 286.516 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 06/02/2001NegadoAdvogado: LUCIANO FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.155/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 25/04/1995NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.154/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 30/08/1994NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO DE SOUZA ALVESOAB/SP 357.840
- ANA LUIZA HUMMEL DE OLIVEIRAOAB/SP 392.426
- LUCIANO FERREIRA LEITE
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 19 Lei 3688/19411
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.080
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Luiz Antonio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.