Luiz Antonio Batista

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 21/11/2002 a 06/03/2009.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 21/11/2002 a 06/03/2009, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AO 1.047 ED/RREmbarganteTribunal Plenoacórdão de 19/12/2008NegadoAdvogado: LUIZ GONZAGA BATISTA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 1.047/RRApelanteTribunal Plenoacórdão de 28/11/2007ParcialAdvogado: LUIZ GONZAGA BATISTA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 90.217/RRPacienteSegunda Turmaacórdão de 27/03/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 1.016/RRAutorPrimeira Turmaacórdão de 26/08/2003ProvidoAdvogado: LUIZ ANTÔNIO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 959 QO/RRExcipientePrimeira Turmaacórdão de 25/03/2003Advogado: LUIZ GONZAGA BATISTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AO 958/RRPacientePrimeira Turmaacórdão de 25/02/2003ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 82.489/RRPacientePrimeira Turmaacórdão de 18/02/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 24.954/RRPacientedecisão monocrática de 21/11/2002Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.