Luiz Aparecido Molari
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ APARECIDO MOLARI
Em números
6 decisões do STJ, de 06/03/2024 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2024 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.015.471/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025ParcialAdvogado: LUIZ APARECIDO MOLARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.108/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogado: LUIZ APARECIDO MOLARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.693/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ APARECIDO MOLARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.783/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogado: LUIZ APARECIDO MOLARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.322/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoAdvogado: LUIZ APARECIDO MOLARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.734/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ APARECIDO MOLARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ APARECIDO MOLARIOAB/SP 440.858
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 155 CPP1
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Luiz Aparecido Molari
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.